Podemos afirmar que ainda nos dias atuais há um certo pré-conceito enraizado em nossa sociedade, de que apenas “marginais” teriam acesso aos ditos Direitos Humanos, e que o Estado somente “beneficiaria ladrões, traficantes e assassinos”.
Entretanto, este pensamento é equivocado e acaba fazendo com que os cidadãos não saibam ou não busquem seus direitos fundamentais. Portanto, neste artigo explico sobre alguns direitos individuais, coletivos e sociais que fazem parte do nosso dia-a-dia, descrevendo alguns exemplos de como os Direitos Humanos estão inseridos na nossa sociedade e a gente acaba nem reparando.
*Direito à vida: Por óbvio sabemos que o homicídio é considerado crime pelo Código Penal, mas para além disso o direito à vida engloba o direito de viver com dignidade, com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e imagem, sendo assegurado, por exemplo, o direito à indenização por dano material e moral decorrente de eventual violação a este direito fundamental, e, ainda, podendo ser passível de reparação, também, na esfera criminal;
*Direito à liberdade: É um direito individual que decorre da dignidade humana, sendo assegurado a todo e qualquer indivíduo o direito à livre manifestação de pensamento, o direito à liberdade de crença e o exercício de cultos religiosos, o direito dos cidadãos se reunirem pacificamente em locais abertos ao público, entre outros exemplos;
*Direito à saúde: Sabemos que a saúde é um direito de todos, seja de forma particular por meio de contratação de plano de saúde ou gratuitamente pelo SUS. Porém, eventualmente pode ocorrer do plano de saúde negar algum procedimento, ou, ainda, o Estado não fornecer medicamento necessário para o tratamento médico, razão pela qual o(a) advogado(a) de sua confiança pode auxiliar com um processo judicial com base neste direito social;
*Direito à Previdência Social: Cabe ressaltar que preenchidos alguns requisitos, são assegurados ao cidadão a cobertura nos casos de doença, invalidez, morte, idade avançada e até nos casos em que o segurado de baixa renda (provedor do lar) esteja recluso por cometimento de crime.
Nesse sentido, até no momento em que você busca um profissional para requerer a sua tão sonhada aposentadoria, você está exercendo um direito social garantido pela Constituição Federal! Então lembre-se: você é detentor de Direitos Humanos, assegurados pela Constituição Federal, e caso sofra alguma violação busque justiça e procure um(a) advogado(a) de sua confiança para tirar suas dúvidas e decidir qual a melhor estratégia para alcançar os seus direitos.
Carolina Cassoli
OAB/RS 110.666